Encerramento da Maternidade do Hospital Distrital da Figueira Figueira da Foz Carta aberta ao Sr. Ministro da Saúde ( Com conhecimento ao Sr. Presidente do Conselho de Administração da ARSCentro ) Exmº Senhor Ministro da Saúde Como é do conhecimento de V. Exª, desde 4 de Novembro de 2006 até hoje, nasceram quatro crianças, oriundas do concelho da Figueira da Foz, em contexto extra-hospitalar. Como nessa data V. Exª havia encerrado a Maternidade, essas crianças nasceram, uma na urgência do Hospital Distrital da Figueira da Foz, duas na ambulância dos bombeiros, na A14, a caminho de Coimbra, e uma outra numa garagem, onde esperava o transporte também para Coimbra. Se daqui até Novembro de 2007 nascer outra criança nestas condições, acontecerá que 1% das crianças da Figueira da Foz passa a nascer fora de qualquer instituição prestadora de cuidados básicos ao parto e ao recém-nascido, o que nos colocará na cauda da Europa, de parceria com algumas das suas regiões mais atrasadas . Esta estatística é arrepiante para um país que até ao ano passado ocupava o quarto lugar mundial na qualidade da assistência a este nível de cuidados. E mostra definitivamente que a decisão política de encerramento da Maternidade, põe em risco a saúde e a segurança das grávidas e dos recém-nascidos deste concelho. Anunciou V. Exª um inquérito aos nascimentos em ambulâncias, nomeadamente aquando do último, ocorrido a 21 de Março. Com a loquacidade que o caracteriza, foi adiantando que estes nascimentos se devem à deficiente assistência à mulher no período de gravidez. Independentemente de não ter nenhuma razão no caso que deu origem às suas declarações, tem V. Exª razão em outros pontos, pontos esses que, no entanto, não explicita: o sr. Ministro sabe que 30% das grávidas não passam pelos Centros de Saúde, não tendo assim acesso a exames de controlo da gravidez; que 30% não fazem consultas de revisão do puerpério; que ficam por fazer nos Centros de Saúde 45% das consultas de saúde infantil nos primeiros 12 meses de vida, que as boas práticas aconselham; e que a percentagem de crianças com menos de 6 anos que beneficiaram de, pelo menos, 24 meses, de aleitação materna é de 29%. Ora o encerramento de maternidades prova que as prioridades do Ministério são outras que não a melhoria das condições de assistência à mãe e ao recém-nascido. Aliás, as próprias declarações de V. Ex.ª revelam não estar o Sr. Ministro preocupado com os cidadãos mais desprotegidos do ponto de vista social e económico. Consideramos o inquérito referido bem-vindo, desde que apure as responsabilidades sobre o conjunto de mentiras, técnicas e políticas que antecederam o encerramento desta Maternidade. Foi garantido que encerraria apenas o bloco de partos e afinal encerrou a Maternidade, o que leva a que hoje a preparação préparto seja feita na privada. É mentira que a Maternidade da Figueira da Foz tivesse resultados piores que outras maternidades que permaneceram abertas, como o prova o estudo da Direcção Geral de Saúde. E a mentira de fundo, a que mais nos agasta enquanto cidadãos de direito, é que às maternidades privadas, como as que em Chaves e Mirandela vão substituir as que encerraram, não vão ser exigidas as mesmas condições que às publicas, como hoje já não são exigidas essas condições às privadas já existentes. Se um qualquer inquérito trabalhar sobre estas questões não terá dúvidas em apontar as responsabilidades para V. Exª. Mas como desconfiamos que tal venha a acontecer, aqui estamos nós a afirmar que o responsável pela drástica diminuição da qualidade do apoio à grávida e ao recém-nascido na Figueira da Foz é V. Exª. apoiado pelas estruturas intermédias do Ministério da Saúde, designadamente a Administração Regional de Saúde do Centro. Convictos da justeza da nossa luta reclamos: A bem da saúde, da segurança e da tranquilidade das grávidas e demais população do concelho, exortamos junto de V.Exªs. o reequacionar desta situação, acautelando funestos acontecimentos futuros, através da reabertura da valência de maternidade no HDFF, instituição que continua dotada das condições físicas e humanas essenciais à manutenção desse serviço. Figueira da Foz, Abril de 2007 Movimento Cívico Nascer na Figueira